Home- busca: Mandado de Seguranca
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:42
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:48
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:39
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 11:46
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:46
Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo
Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.
Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 15:23
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:40
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 10:32
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:44
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:12
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
Mandado de busca e apreensão: Requisitos e ausência de generalidade
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal, Chefe do Serviço de Apoio Disciplinar da Corregedoria-Geral do DPF, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-assessor de Desembargador do TJDFT e professor da Academia Nacional de Polícia. E-mail: [email protected].
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 18:04
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?
Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Ato Omissivo do Coordenador de Curso Universitário.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 15:35
Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança
A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:32
Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro
O presente artigo pretende delimitar a figura do mandado de segurança do direito brasileiro
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:07
TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios
Há recurso próprio contra a condenação.
